Legislação

Fórum de Aprendizagem
Cota Pessoa com Deficiência e Aprendiz

Cota Pessoa com Deficiência e Aprendiz

 

Aprendiz – Aspectos Previdenciários
Acidente/Maternidade
Retorno Presencial Gestante

Aprendiz – Aspectos Previdenciários

 

Quadro comparativo sobre as alterações da Portaria do MTE
nº 671/2021

Quadro comparativo sobre as alterações da Portaria do MTE nº 671/2021
Apresentação sobre as alterações da Portaria do MTE nº 671/2021

 

 Quadro comparativo sobre as alterações das Portarias do MTE entre nº 723 e nº 634

Quadro comparativo sobre as alterações da Portaria do MTE nº 723

 

Quadro Comparativo: Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 – Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018

Quadro Comparativo – Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 – Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018

 

 Instrução normativa nº 146, de 25 de julho de 2018

Instrução normativa nº 146, de 25 de julho de 2018