2023

 Alterações trazidas pelo Decreto nº 11.479 de 06 de Abril de 2023

Apresentação – Alterações trazidas pelo Decreto nº 11.479

 

Encerramento Atividades Empresa Transferência – Centralização/Descentralização dos Aprendizes

Apresentação – Centralização/Descentralização dos Aprendizes

 

Estabilidades e o Contrato de Aprendizagem

Apresentação – Estabilidades e o Contrato de Aprendizagem

 

Portaria MTE no. 3.544/2023 – Pontos Relevantes

Apresentação – Portaria MTE no. 3.544/2023 – Pontos Relevantes