Legislação e Manual da Aprendizagem

QUADRO COMPARATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA DO MTE Nº 723 – 2018

 Manual de Aprendizagem

Manual da Aprendizagem do MTE – Edição 9ª de 2014 e Errata.

 MANUAL DA APRENDIZAGEM

ERRATA MANUAL DA APRENDIZAGEM

 

 

Legislação e Normativas

LEI_APRENDIZAGEM_Lei_10097_2000

Resolução 164 2014 –  CONANDA

LEI_N° 11180_2005

Portaria MTE 723 de 2012 (alterada pela Portaria 1005 de 2013)

Anexo I – Portaria nº. 723/2012 – Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional – CONAP – EDIÇÃO JANEIRO DE 2017

ANEXO-II-Portaria – 723/2013 Referenciais de Qualidade para Aprendizagem à distância

Instrução Normativa 97 de 2012, alterada pela Instrução Normativa 113 de 2014

Links oficiais das Leis:

Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Lei nº. 9394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Lei nº 10.097/2000

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10097.htm

Decreto nº 5.598/2005

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm

Decreto nº 6.481/2008 – Lista TIP http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm